Notícias
Directora-geral do FMI visita Angola a 20 de Dezembro
A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, visita Angola de 20 a 22 de Dezembro, deslocação que poderá culminar as negociações em torno de um empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares. Num comunicado hoje divulgado, o Ministério das Finanças angolano lembra que as negociações para o empréstimo (que corresponde a um valor de 3,8 mil milhões de euros), iniciadas formalmente a 1 de Agosto, são o pano de fundo da visita, uma vez que só poderão ficar concluídas depois de o parlamento angolano aprovar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, documento que será levado a votação na Assembleia Nacional a 14 deste mês.
Parlamento moçambicano aprova OE e economia a crescer pouco
O parlamento moçambicano aprovou ontem na generalidade o Orçamento do Estado (OE) de 2019, com votos a favor da Frelimo. No mesmo dia, a consultora Economist Intelligence Unit (EIU) antevê que Moçambique cresça “apenas 3,4%” no próximo ano, com um desempenho fraco em vários setores da economia, que aceleram depois para 4,5% entre 2020 e 2022. “Esperamos que o desempenho económico continue lento em 2019, com o PIB real a expandir-se apenas 3,4%”, escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica ‘The Economist’.
São Tomé e Príncipe com um novo governo
Vários foram os impasses, no período pós-eleitoral, mas São Tomé e Príncipe conta desde ontem com um novo governo. Um decreto Presidencial nomeou os membros do governo que tomará posse na segunda-feira. Doze Ministérios e duas Secretarias de Estado, compõem o décimo sétimo governo constitucional, liderado por Jorge Bom Jesus (na foto) que vai ser investido esta segunda-feira pelo Presidente Evaristo Carvalho.
Angola com recessão de 4%
O departamento de estudos económicos do Banco de Fomento Angola (BFA) antecipa que a recessão em Angola deve rondar os 4% este ano e que só em 2019 a economia deve estagnar ou recuperar ligeiramente. “2018 está a ser um ano de declínio económico duro, de 6% no primeiro semestre, e olhando para as exportações petrolíferas programadas até final do ano, o PIB petrolífero deverá cair 8 a 9% este ano, e o PIB não petrolífero já caiu 5% nos primeiros seis meses; um aumento da produção da economia não petrolífera no segundo semestre acima da média, mas alcançável, ainda assim faria com que o PIB caísse cerca de 4% no conjunto do ano”, escrevem os analistas.
Angola e Portugal assinam acordo para evitar dupla tributação
O Governo português já aprovou, na quinta-feira, a convenção entre Portugal e Angola para evitar a dupla tributação de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e a evasão fiscal. Segundo o governo português a convenção, “representa um contributo importante” para o desenvolvimento das relações económicas entre Portugal e Angola, no âmbito “das trocas comerciais e da prestação de serviços, dos fluxos de investimento e da circulação de pessoas, de capitais e de tecnologias”. A aprovação da convenção acontece a uma semana do início da visita oficial a Portugal do Presidente da República de Angola, João Lourenço, entre 22 e 24 de novembro.
Tribunal Constitucional confirma resultados das eleições em São Tomé e Príncipe
O Tribunal Constitucional são-tomense proclamou os resultados oficiais das eleições de 07 de outubro. E Patrice Trovoada, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, quebrou o silêncio para dizer que aceita o resultado oficial das eleições do dia 7, garantindo que o seu partido não vai apresentar qualquer contestação junto das instâncias judiciais. Cinco dias depois de concluir o processo de reavaliação dos votos nulos e brancos, o presidente deste órgão, José Bandeira, agradeceu a “todos aqueles que tornaram possível esse exercício”, que considerou ter sido realizado com “transparência, isenção, rigor e verdade eleitoral”
Artigos de opinião
As universidades de direito e a confiança dos agentes económicos na justiça
Só um ensino universitário do Direito de elevados padrões e com indicadores já em aplicação nos cursos jurídicos de ensino superior ministrados em Angola, pode ser desenvolvido um clima de confiança nos investidores.
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Professor Catedrático e docente nos cursos de pós-licenciatura na Universidade Agostinho Neto.
Consequências para a economia das dívidas escondidas
O novo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o seu Governo, liderado por Carlos Agostinho do Rosário, assumiram publicamente dívidas.
Investir em Angola
A Lei n.º 20/11, de 20 de Maio (Lei de Investimento Privado – LIP), veio definir o acesso aos benefícios e incentivos para o investimento em Angola e abrange todos os sectores de atividade
Destaques
O Presidente moçambicano Filipe Nyusi abriu hoje, em Maputo, as quintas eleições autárquicas na história do país, que contam com mais de 3,9 milhões de votantes. Mas serão as primeiras após uma revisão constitucional que estabeleceu novas competências para os órgãos locais e centrais. Os dirigentes das autarquias passam a ser escolhidos a partir da lista mais votada para a Assembleia Municipal, deixando de ser votados em boletim próprio, como sucedeu nas anteriores quatro eleições.
A próxima quarta-feira é o último dia das negociações entre os técnicos do FMI e o Governo de Moçambique para um acordo sobre as designadas “dividas ocultas”. O Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Moçambique com uma equipa de técnicos para “discutir os resultados da auditoria (dívidas escondidas) com as autoridades e possíveis medidas de seguimento”, anunciou a instituição, em comunicado. A agenda de encontros entre os elementos do FMI e as autoridades moçambicanas permanece reservada e as reuniões vão decorrer à porta fechada. Mas a pressão para explicações sobre as designadas dividas ocultas tem sido muita.
A companhia aérea açoriana SATA, que no sábado inaugurou ligações aéreas bissemanais entre Boston, nos Estados Unidos, e a cidade da Praia, em Cabo Verde, via Ponta Delgada, anunciou que está a avaliar uma parceria com a Transportadora Aérea Cabo-Verdiana (TACV), que atravessa graves problemas financeiros e que a partir de 1 de Agosto deixará de assegurar voos domésticos no arquipélago.
