Notícias
Justiça provoca onde de choque político
A exoneração de três juízes do Supremo tribunal na sequência de uma decisão, entretanto revogada, atribuindo a gestão da cervejeira Rosema ao empresário angolano Mello Xavier continua a dominar a atualidade são-tomense. A justiça acabou por restituir a gestão da empresa aos irmãos Monteiro, um contexto que levou à saída destes últimos do MLSTP-PSD, primeira força da oposição cujo líder, Aurélio Martins, tem sido posto em causa a nível interno.
Angola não sabe quanto dinheiro está no exterior
O governo angolano desconhece a quantidade de dinheiro existente no exterior do país nem quanto poderá recuperar, admitiu esta semana, em Luanda, o secretário do Presidente da República para os Assuntos Políticos, Constitucionais e Parlamentares. Marcy Lopes respondia aos deputados na Assembleia Nacional, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros Domiciliados no Exterior do País, de iniciativa do Governo.
Governo adia para 2019 isenção de vistos
A isenção de vistos de entrada em Cabo Verde para cidadãos da União Europeia e Reino Unido, anunciada para Maio, foi adiada para Janeiro de 2019. O Governo cabo verdiano sublinha que o adiamento foi concertado com os operadores turísticos e que vai permitir a 1 de janeiro de 2019 a todas as entidades estarem alinhadas e preparadas para a entrada em vigor da isenção de vistos.
Aumenta tensão entre justiça e governo em São Tomé e Príncipe
Na última, segunda-feira, tinha sido anunciada a paralisação, por tempo indeterminado, dos tribunais são-tomenses. Os magistrados e trabalhadores judiciais protestavam contra a destituição de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça. Uma decisão tomada pelo executivo de São Tomé e Príncipe e que passava pela reforma compulsiva três magistrados. Ontem, o Tribunal Administrativo, que supostamente não deveria estar a funcionar, decidiu “suspender a suspensão” dos referidos juízes conselheiros, em resposta a uma providência cautelar interposta pela Associação Sindical dos Magistrados e pela Comissão de Trabalhadores Judiciais.
Viaturas oferecidas por Marrocos vão para os deputados
O Presidente guineense José Mário Vaz entregou ontem aos deputados os 90 carros oferecidos pelo Rei de Marrocos. O Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá reivindicava que os carros foram pedidos ao Rei de Marrocos por ele, mas o Presidente José Mário Vaz informou que as viaturas foram oferecidas à presidência guineense.
Cabo Verde e Angola abrem fronteiras e estreitam parceria
Chegou ao fim a primeira visita de Ulisses Correia e Silva, enquanto primeiro-ministro de Cabo Verde, a Angola, país com o qual o Governo pretende reforçar as relações de cooperação. Para Cabo Verde, a visita do chefe de Governo a Angola acontece num momento em que “há convicção de ambas as partes em reforçar e melhorar ainda mais as relações bilaterais, comerciais e o diálogo político”.
Artigos de opinião
As universidades de direito e a confiança dos agentes económicos na justiça
Só um ensino universitário do Direito de elevados padrões e com indicadores já em aplicação nos cursos jurídicos de ensino superior ministrados em Angola, pode ser desenvolvido um clima de confiança nos investidores.
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Professor Catedrático e docente nos cursos de pós-licenciatura na Universidade Agostinho Neto.
Consequências para a economia das dívidas escondidas
O novo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o seu Governo, liderado por Carlos Agostinho do Rosário, assumiram publicamente dívidas.
Investir em Angola
A Lei n.º 20/11, de 20 de Maio (Lei de Investimento Privado – LIP), veio definir o acesso aos benefícios e incentivos para o investimento em Angola e abrange todos os sectores de atividade
Destaques
A próxima quarta-feira é o último dia das negociações entre os técnicos do FMI e o Governo de Moçambique para um acordo sobre as designadas “dividas ocultas”. O Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Moçambique com uma equipa de técnicos para “discutir os resultados da auditoria (dívidas escondidas) com as autoridades e possíveis medidas de seguimento”, anunciou a instituição, em comunicado. A agenda de encontros entre os elementos do FMI e as autoridades moçambicanas permanece reservada e as reuniões vão decorrer à porta fechada. Mas a pressão para explicações sobre as designadas dividas ocultas tem sido muita.
A companhia aérea açoriana SATA, que no sábado inaugurou ligações aéreas bissemanais entre Boston, nos Estados Unidos, e a cidade da Praia, em Cabo Verde, via Ponta Delgada, anunciou que está a avaliar uma parceria com a Transportadora Aérea Cabo-Verdiana (TACV), que atravessa graves problemas financeiros e que a partir de 1 de Agosto deixará de assegurar voos domésticos no arquipélago.
Em Moçambique as negociações para a paz continuam a decorrer entre os dois maiores partidos, Renamo e Frelimo, mas no tabuleiro do xadrez político já se começam a mexer as peças para as eleições autárquicas de 2018 e para as gerais de 2019. Na passada quinta-feira (1 de Junho), foi anunciada uma nova coligação que reúne 47 partidos, sem assento parlamentar, que declarou o seu apoio ao dirigente da Renamo, Afonso Dhlakama, com o objetivo de retirar a Frelimo do poder nos próximos atos eleitorais.
