FMI: eleições empurram crescimento do PIB
A economia angolana deverá recuperar da estagnação do ano passado e crescer 1,3% este ano e 1,5% em 2018, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), que atribui este crescimento ao aumento da despesa pública em ano de eleições. O FMI inscreve nas suas Previsões Económicas Mundiais divulgadas esta terça-feira em Washington, que a economia de Angola tem uma perspetiva de crescimento, este ano, de 1,3% para 1,5%, depois de sofrer uma recessão de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado. Recorde-se que a previsão do anterior Governo aponta para um crescimento de 1,1% em 2016 e de 2,1% este ano.

Notícias

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Tribunal Constitucional gera discórdia em São Tomé

Deputados a bloquear o parlamento e polícia a expulsar deputados do parlamento. Este é o retrato que está a caracterizar a situação política em São Tomé e Príncipe. No centro da discórdia está a criação do Tribunal Constitucional Autónomo (TCA). Hoje, seis deputados da oposição foram expulsos pela polícia da Assembleia Nacional, na sequência de uma ordem do presidente deste órgão, durante uma sessão que já teve três interrupções esta manhã. E ontem, deputados da oposição bloquearam as três entradas que dão acesso ao parlamento em protesto contra a decisão do presidente deste órgão em impor medidas excecionais no decorrer da aprovação do novo diploma que cria o TCA.

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Ministro chinês dos Negócios Estrangeiros visita São Tomé e Príncipe e Angola

São Tomé e Príncipe e Angola serão as primeiras deslocações ao estrangeiro do ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. As visitas estão previstas entre os dias 12 e 16 de janeiro, segundo fonte diplomática chinesa. A viagem de Wang Yi a África inclui ainda paragens no Ruanda e Gabão. Há mais de duas décadas que o ministro chinês dos Negócios Estrangeiros começa sempre o ano com uma viagem ao continente africano.

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Caras novas para as empresas públicas

O Presidente da República nomeou novos administradores para a TAAG, ENANA, E.P., EPAL, ENDE, Caminho de Ferro de Luanda, entre outras. Conheça os novos restos que vão gerir as empresas públicas angolanas. José João Kuvíngua vai ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da TAAG, Manuel Pereira Gustavo Ferreira de Ceita vai dirigir a ENANA, E.P.) e o Conselho de Administração da Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) é agora presidido por Ruth do Nascimento Safeca.

Governo cabo-verdiano aumenta número de ministros

O primeiro-ministro cabo verdiano, Ulisses Correia e Silva, procedeu a remodelações no seu executivo. Uma dessas alterações conduz o ministro das Finanças Olavo Correia a passar doravante a ocupar igualmente o posto de vice primeiro-ministro. O Governo de Cabo Verde passa a contar com três novos ministérios, mais dois ministros e seis novos secretários de Estado. A alteração governamental foi apresentada esta Quarta-feira ao chefe de Estado pelo Primeiro Ministro, Ulisses Correia e Silva. O atual ministro das finanças, Olavo Correia passa a ser vice-primeiro-ministro para além de continuar a chefiar o pelouro das finanças.

Privatização da TACV concluída até março

O ministério das Finanças de Cabo-verde, liderado Olavo Correia, pretende concluir o processo de privatização da companhia área TACV até finais do 1.º trimestre do próximo ano. A garantia foi dada perlo próprio ministro, Olavo Correia que afirmou recentemente que a privatização do negócio internacional da TACV vai arrancar com a avaliação da empresa e espera concluir o processo no próximo ano. “Estamos a trabalhar a todo o vapor, mas temos de cumprir com os procedimentos. Tem que haver uma avaliação e só depois é que podemos avançar para o processo de privatização”, afirmou Olavo Correia.

Fidelidade inaugura agência

A seguradora Fidelidade Seguros de Angola inaugurou esta semana, em Luanda, um centro de mediação e vendas, no qual investiu cem milhões de dólares (cerca de 17 mil milhões de kwanzas) e foram criados 12 postos de trabalho. O presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora e de Supervisão dos Seguros (Arseg), Aguinaldo Jaime (na foto), considerou que a abertura do centro vai credibilizar o mercado de seguros. O centro conduz “a uma maior taxa de penetração dos serviços e uma maior taxa de densidade, o que não sendo apenas tarefa dos investidores, reguladores e poderes públicos é, antes, resultado de uma parceria do poder público e reguladores e operadores do mercado.”

Artigos de opinião

As universidades de direito e a confiança dos agentes económicos na justiça

Só um ensino universitário do Direito de elevados padrões e com indicadores já em aplicação nos cursos jurídicos de ensino superior ministrados em Angola, pode ser desenvolvido um clima de confiança nos investidores.
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Professor Catedrático e docente nos cursos de pós-licenciatura na Universidade Agostinho Neto.

Consequências para a economia das dívidas escondidas

O novo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o seu Governo, liderado por Carlos Agostinho do Rosário, assumiram publicamente dívidas.

Investir em Angola

A Lei n.º 20/11, de 20 de Maio (Lei de Investimento Privado – LIP), veio definir o acesso aos benefícios e incentivos para o investimento em Angola e abrange todos os sectores de atividade

Destaques

Dívidas ocultas: FMI e Governo sem acordo

A próxima quarta-feira é o último dia das negociações entre os técnicos do FMI e o Governo de Moçambique para um acordo sobre as designadas “dividas ocultas”. O Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Moçambique com uma equipa de técnicos para “discutir os resultados da auditoria (dívidas escondidas) com as autoridades e possíveis medidas de seguimento”, anunciou a instituição, em comunicado. A agenda de encontros entre os elementos do FMI e as autoridades moçambicanas permanece reservada e as reuniões vão decorrer à porta fechada. Mas a pressão para explicações sobre as designadas dividas ocultas tem sido muita.

SATA poderá ser a solução para a TACV

A companhia aérea açoriana SATA, que no sábado inaugurou ligações aéreas bissemanais entre Boston, nos Estados Unidos, e a cidade da Praia, em Cabo Verde, via Ponta Delgada, anunciou que está a avaliar uma parceria com a Transportadora Aérea Cabo-Verdiana (TACV), que atravessa graves problemas financeiros e que a partir de 1 de Agosto deixará de assegurar voos domésticos no arquipélago.

Renamo reúne apoios para tentar derrubar a Frelimo

Em Moçambique as negociações para a paz continuam a decorrer entre os dois maiores partidos, Renamo e Frelimo, mas no tabuleiro do xadrez político já se começam a mexer as peças para as eleições autárquicas de 2018 e para as gerais de 2019. Na passada quinta-feira (1 de Junho), foi anunciada uma nova coligação que reúne 47 partidos, sem assento parlamentar, que declarou o seu apoio ao dirigente da Renamo, Afonso Dhlakama, com o objetivo de retirar a Frelimo do poder nos próximos atos eleitorais.