FMI: eleições empurram crescimento do PIB
A economia angolana deverá recuperar da estagnação do ano passado e crescer 1,3% este ano e 1,5% em 2018, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), que atribui este crescimento ao aumento da despesa pública em ano de eleições. O FMI inscreve nas suas Previsões Económicas Mundiais divulgadas esta terça-feira em Washington, que a economia de Angola tem uma perspetiva de crescimento, este ano, de 1,3% para 1,5%, depois de sofrer uma recessão de 0,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado. Recorde-se que a previsão do anterior Governo aponta para um crescimento de 1,1% em 2016 e de 2,1% este ano.

Notícias

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Marcelo Rebelo de Sousa em S. Tomé e Príncipe

Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República de Portugal esteve três dias de visita a S. Tomé e Príncipe. No último dia, quinta-feira, foi recebido por uma multidão na ilha do Príncipe e até teve direito a um hino feito de propósito para a visita. E anunciou que vai ser assinado um acordo económico global durante a visita que o primeiro-ministro, António Costa, vai efetuar ao país até meados deste ano. É que em termos económicos, as exportações portuguesas para São Tomé e Príncipe desceram 12,2% de janeiro a novembro de 2017 face ao mesmo período de 2016. Por outro lado, São Tomé e Príncipe ocupa a posição 149 enquanto fornecedor a Portugal, não tendo qualquer expressão na percentagem total das importações portuguesas.

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Oposição pede data para as autarquias

Os partidos da oposição com assento no Parlamento querem a indicação de uma data precisa para a realização urgente das eleições autárquicas, em função da gestão económica, administrativa e política do país. A exigência foi manifestada, ontem, em Luanda, por representantes da UNITA e do PRS, na sequência do anúncio do Presidente da República, João Lourenço, sobre as autarquias locais. O Presidente da República, João Lourenço, anunciou, em Benguela, que o país deverá prepara-se para instaurar o poder autárquico antes de 2022, um processo que vai contar com a participação dos partidos políticos com assento parlamentar e o concurso da sociedade civil organizada.

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Angola quer realizar as primeiras eleições autárquicas antes de 2022

O Presidente angolano anunciou ontem que executivo vai preparar as condições legais e técnicas para realizar as primeiras eleições autárquicas em Angola antes das eleições gerais de 2022, em data a “negociar” com os partidos. O anúncio foi feito por João Lourenço, em Benguela, no discurso de abertura da primeira reunião do novo conselho de governação local, órgão consultivo do Presidente da República para as questões da administração local, reunindo vários ministros e os 18 governadores provinciais.

Simões Pereira reeleito líder do PAIGC

Domingos Simões Pereira, de 55 anos, foi reeleito líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), principal partido no atual parlamento do país, anunciou o presidente do 9.º congresso daquela formação política, Francisco Benante. Simões Pereira, que era único candidato à sua própria sucessão, obteve 1.113 votos a favor, três contra, num universo de 1.135 delegados que votaram. Noventa e seis delegados inscritos não compareceram ao congresso e 16 abstiveram-se, indicou ainda o presidente da mesa do conclave.

Vera Cruz Bandeira eleito presidente do Tribunal Constitucional autónomo

José António da Vera Cruz Bandeira foi eleito hoje presidente do Tribunal Constitucional (TC) autónomo são-tomense, cuja lei orgânica foi aprovada há cinco meses pela maioria parlamentar do partido Ação Democrática Independente (ADI) no poder. “O que nós prometemos é trabalho, é servir o Estado são-tomense e fazer tudo para a existência deste tribunal, que é o Estado e o povo são-tomense, se sintam gratificados com a sua existência”, prometeu o novo presidente do Tribunal Constitucional, em declarações à comunicação social.

FMI considera “encorajador” passo da PGR no caso das dívidas ocultas

O representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique considerou encorajador o passo dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso das dívidas ocultas, mas continua a pedir mais informação. A PGR anunciou na segunda-feira ter apresentado uma denúncia ao Tribunal Administrativo para responsabilização financeira dos gestores e empresas públicas envolvidas na celebração e gestão dos contratos de financiamento, fornecimento e prestação de serviços relativos à EMATUM, Proindicus e MAM.

Artigos de opinião

As universidades de direito e a confiança dos agentes económicos na justiça

Só um ensino universitário do Direito de elevados padrões e com indicadores já em aplicação nos cursos jurídicos de ensino superior ministrados em Angola, pode ser desenvolvido um clima de confiança nos investidores.
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Professor Catedrático e docente nos cursos de pós-licenciatura na Universidade Agostinho Neto.

Consequências para a economia das dívidas escondidas

O novo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, e o seu Governo, liderado por Carlos Agostinho do Rosário, assumiram publicamente dívidas.

Investir em Angola

A Lei n.º 20/11, de 20 de Maio (Lei de Investimento Privado – LIP), veio definir o acesso aos benefícios e incentivos para o investimento em Angola e abrange todos os sectores de atividade

Destaques

Dívidas ocultas: FMI e Governo sem acordo

A próxima quarta-feira é o último dia das negociações entre os técnicos do FMI e o Governo de Moçambique para um acordo sobre as designadas “dividas ocultas”. O Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Moçambique com uma equipa de técnicos para “discutir os resultados da auditoria (dívidas escondidas) com as autoridades e possíveis medidas de seguimento”, anunciou a instituição, em comunicado. A agenda de encontros entre os elementos do FMI e as autoridades moçambicanas permanece reservada e as reuniões vão decorrer à porta fechada. Mas a pressão para explicações sobre as designadas dividas ocultas tem sido muita.

SATA poderá ser a solução para a TACV

A companhia aérea açoriana SATA, que no sábado inaugurou ligações aéreas bissemanais entre Boston, nos Estados Unidos, e a cidade da Praia, em Cabo Verde, via Ponta Delgada, anunciou que está a avaliar uma parceria com a Transportadora Aérea Cabo-Verdiana (TACV), que atravessa graves problemas financeiros e que a partir de 1 de Agosto deixará de assegurar voos domésticos no arquipélago.

Renamo reúne apoios para tentar derrubar a Frelimo

Em Moçambique as negociações para a paz continuam a decorrer entre os dois maiores partidos, Renamo e Frelimo, mas no tabuleiro do xadrez político já se começam a mexer as peças para as eleições autárquicas de 2018 e para as gerais de 2019. Na passada quinta-feira (1 de Junho), foi anunciada uma nova coligação que reúne 47 partidos, sem assento parlamentar, que declarou o seu apoio ao dirigente da Renamo, Afonso Dhlakama, com o objetivo de retirar a Frelimo do poder nos próximos atos eleitorais.