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imagesQPVGK3RY Governo cria Instituto para privatizar 74 empresas

O novo Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE), cujo estatuto foi promulgado este mês por decreto presidencial, vai elaborar a política e o programa de privatizações e reestruturações nas empresas do Estado. O novo instituto é criado pelo decreto assinado pelo Presidente João Lourenço como um “órgão especializado ao qual incumbe a regulação e monitorização do Sector Empresarial Público”, bem como a “execução da política e programa de privatizações e reestruturações, a gestão e o controlo das participações financeiras do Estado”.

imagesF6VSZTXC Sonangol e Total assinam contrato de fornecimento de gasolina

A Sonangol e a petrolífera francesa Total assinaram, em Luanda, um contrato para o fornecimento de gasolina ao mercado angolano, na sequência do concurso lançado em janeiro deste ano. O contrato assegura o fornecimento de gasolina ao mercado doméstico angolano para os próximos 12 meses.

cabo-verde Governo alerta viajantes a não permanecer no norte de Moçambique

O Governo português aconselhou, esta semana, os viajantes a evitarem a permanência em várias zonas da província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. O aviso aos viajantes portugueses foi atualizado no portal da Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Segundo o aviso, “a instabilidade e insegurança” na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, “impõem cuidados de segurança adicionais”.

sem nome Angola já pediu adesão à Commonwealth

Já é oficial: Angola pediu a adesão à Commonwealth – a Comunidade das Nações – constituída maioritariamente por estados que fizeram parte do antigo império britânico. A confirmação veio através da conta Twitter do ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Boris Johnson. O chefe da diplomacia britânica congratula-se com a decisão e mostra-se ansioso por receber o presidente angolano, João Lourenço, em Londres.

Artigos de opinião

As universidades de direito e a confiança dos agentes económicos na justiça

Só um ensino universitário do Direito de elevados padrões e com indicadores já em aplicação nos cursos jurídicos de ensino superior ministrados em Angola, pode ser desenvolvido um clima de confiança nos investidores.
Eduardo Vera-Cruz Pinto
Professor Catedrático e docente nos cursos de pós-licenciatura na Universidade Agostinho Neto.

Investir em Angola

A Lei n.º 20/11, de 20 de Maio (Lei de Investimento Privado – LIP), veio definir o acesso aos benefícios e incentivos para o investimento em Angola e abrange todos os sectores de atividade

Destaques

Angola aumenta preços para apoiar comunicação social pública

O ministério das Finanças pretende aumentar os preços de telefonia móvel, televisão e Internet. O objetivo é de cobrir os buracos financeiros dos órgãos de comunicação social públicos. O anúncio feito nos últimos dias sobre o aumento dos nas comunicações, está a dividir angolanos e a revelar alguma falta de coordenação do atual governo, liderado por João Lourenço. Em causa está a proposta do ministério das finanças, por via do Instituto de Preços e Concorrências, que visa garantir o financiamento para os órgãos de comunicação social públicos.

A um mês das eleições Banco Mundial desce classificação de Angola

Angola vai a eleições para eleger um novo Presidente da República no próximo dia 23 de agosto. A campanha para as presidências está no terreno e o Banco Mundial divulga relatório que vai entrar na discussão política. O Banco Mundial desceu a classificação de Angola para país de renda média-baixa, o penúltimo dos quatro níveis com que a instituição classifica as economias mundiais, pelos rendimentos em função da população.

Angola a um mês de eleições

Angola vai a eleições para eleger um novo Presidente da República no próximo dia 23 de agosto. Presidente da República de Angola desde 1979, é a primeira vez que José Eduardo dos Santos não concorre, dando a vez a João Lourenço, atual ministro da Defesa. No próximo ano, há outros três países africanos de língua oficial portuguesa que vão a votos: Moçambique e S. Tomé e Príncipe com eleições legislativas e a Guiné Bissau com legislativas e presidenciais. Já em Cabo Verde só estão previstas eleições legislativas para 2021.