Caracterização Institucional

As primeiras eleições autárquicas estão marcadas para 2020

26 Março, 2018

Angola organiza em 2020 eleições autárquicas, segundo anúncio do presidente João Lourenço. Angola deve realizar as primeiras eleições autárquicas em 2020, e isto de forma gradual, segundo recomendação do Conselho da República reunido em Luanda, sob a presidência do Chefe de Estado, João Lourenço. De acordo com o comunicado final do encontro, devem ser definidos os critérios de seleção do primeiro grupo de municípios para a experiência inicial. A escolha tem de ter em conta a diferenciação entre os municípios urbanos e rurais, mais e menos populosos, maior e menor capacidade de arrecadação de receitas.
Foi igualmente recomendado, pelo Conselho da República, órgão consultivo do Chefe de Estado, a realização de um debate público inclusivo sobre a questão das autarquias. O Executivo anunciou que deve ser aprovado até junho do presente ano, o pacote legislativo, que servirá de base para realização das primeiras eleições autárquicas em Angola. Entretanto, se existe consenso para a realização das autárquicas em 2020, a principal divergência entre os partidos da oposição e o Governo consiste no gradualismo das mesmas definidas na constituição da República. A oposição defende uma discussão ampla sobre a questão para evitar o agravamento das assimetrias regionais, e excluir uma parte dos angolanos de exercerem os seus direitos constitucionais.