Caracterização Institucional

Cabo Verde e Angola abrem fronteiras e estreitam parceria

4 Maio, 2018

Chegou ao fim a primeira visita de Ulisses Correia e Silva, enquanto primeiro-ministro de Cabo Verde, a Angola, país com o qual o Governo pretende reforçar as relações de cooperação. Para Cabo Verde, a visita do chefe de Governo a Angola acontece num momento em que “há convicção de ambas as partes em reforçar e melhorar ainda mais as relações bilaterais, comerciais e o diálogo político”. Segundo o governo cabo-verdiano esta visita vai permitir o “reforço e o desenvolvimento de mecanismos eficazes de cooperação e a aprofundar a histórica relação entre os dois estados, elevando-a a um novo patamar e com o novo sentido. Cabo Verde quer aplicar uma “parceria estratégica” focada no “diálogo político permanente e ao mais alto nível” e numa “cooperação económica e empresarial mutuamente vantajosa”, de acordo com a mesma fonte.

A abertura de Angola para a assinatura e aplicação de um acordo bilateral de supressão de vistos em passaportes ordinários cabo-verdianos, o relacionamento bilateral e no contexto da comunidade lusófona foram os assuntos em cima da mesa. Mas quais foram as novidades do encontro entre os dois chefes de Estado. A primeira é que em breve, será o vice-primeiro ministro, Olavo Correia, a visitar Angola, liderando uma equipa técnica e empresarial. Outra novidade: As transportadoras aéreas estatais de Angola e Cabo Verde, TAAG e TACV, deverão retomar este ano as ligações aéreas entre os dois países, através de uma exploração conjunta em moldes a definir. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, no final das conversações entre as delegações dois países, que decorreram no Palácio Presidencial, em Luanda, lideradas respetivamente pelo Presidente angolano, João Lourenço, e pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva. “As partes concordaram em continuar a trabalhar no sentido de se encontrar um entendimento reciprocamente vantajoso, no plano comercial, que permita a reabertura das linhas regulares aéreas entre os dois países”, disse Manuel Augusto, nas conclusões da reunião. “Há aqui uma perspectiva futura muito boa. Nós acreditamos que Angola tem um futuro promissor e queremos reforçar estas boas relações”, enfatizou.

Desde logo, os dois governos acertaram na segunda-feira a isenção, recíproca, de vistos em passaportes ordinários de cidadãos dos dois países, anunciou o chefe da Diplomacia angolana, sem adiantar mais pormenores, no final das conversações entre as delegações dois países. “As duas partes têm também a honra de anunciar a efectivação da isenção de vistos para os cidadãos dos dois países nos respectivos passaportes ordinários”, anunciou o ministro angolano, na leitura das conclusões da reunião bilateral. O governante cabo-verdiano sublinhou igualmente que os entendimentos alcançados com Angola visam captar o interesse dos empresários angolanos para o arquipélago: “Desde a cooperação empresarial para investimentos, que nós queremos incentivar, estimular, para além daquilo que já existe hoje. Há um conjunto de oportunidade que queremos apresentar aos empresários investidores angolanos”. Nesse sentido, “brevemente” deverá chegar a Luanda o vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, para uma visita de trabalho, liderando uma equipa técnica e empresarial.

As conversações entre os dois governos levaram também à assinatura de um protocolo de cooperação no domínio da administração autárquica, prevendo a formação técnica nesta área, numa altura em que as primeiras eleições autárquicas angolanas estão previstas para 2020. O protocolo foi assinado pelo ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e pelo homólogo cabo-verdiano, Luís Filipe Tavares. Desde 1992, Cabo Verde já realizou sete eleições autárquicas, enquanto em Angola foi apontado pelo Presidente da República, João Lourenço, o ano de 2020 para a realização das primeiras eleições do género, mas de forma faseada, não abrangendo todo o território nacional. “Cabo Verde tem uma experiência boa. Desde 1991 conseguimos montar um sistema de gestão autárquica que tem tido efeitos ao nível do desenvolvimento dos concelhos e também no impulso ao desenvolvimento do país”, explicou o primeiro-ministro.