Caracterização Institucional

Eleições serão teste às três forças políticas

10 Outubro, 2018

O Presidente moçambicano Filipe Nyusi abriu hoje, em Maputo, as quintas eleições autárquicas na história do país, que contam com mais de 3,9 milhões de votantes. Mas serão as primeiras após uma revisão constitucional que estabeleceu novas competências para os órgãos locais e centrais. Os dirigentes das autarquias passam a ser escolhidos a partir da lista mais votada para a Assembleia Municipal, deixando de ser votados em boletim próprio, como sucedeu nas anteriores quatro eleições.

Em termos políticos várias cidades servirão de pedra-de-toque para aferir a situação de cada uma das três principais forças políticas no país, a Frelimo (no governo) e Renamo e MDM (oposição). A capital, Maputo, é uma dessas cidades. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) excluiu o candidato da Renamo, Venâncio Mondlane, substituído por Hermínio Morais, e da candidatura de Samora Machel Jr., preterido pelo seu partido, a Frelimo, em favor de Eneas Comiche, parece ter deixado caminho aberto para a vitória deste último.

Acresce, que estas eleições autárquicas decorrem também sob um pano de fundo de insegurança no norte do país, onde um alegado movimento islamita provocou mais de cem mortos desde outubro de 2017 e a deslocação de algumas populações, e de um quadro económico pouco favorável, com o governo a prever uma taxa de crescimento de 4,1% do PIB e uma inflação de 6,8%. Moçambique tem ainda de esclarecer o caso das dívidas ocultas de três empresas (ProIndicus, MAM e Ematum) detidas pelo Estado, do qual depende o reatamento de relações com o FMI e o apoio dos doadores.

Eleições autárquicas em números

  • Do boletim de voto constam 21 partidos, coligações e grupos de cidadãos, mas apenas a Frelimo, o Movimento Democrático de Moçambique e a Renamo, os três partidos com assento parlamentar, concorrem em todos os municípios.
  • O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) instalou 5.459 assembleias municipais e recrutou 38.213 membros de mesas de voto para o escrutínio.
  • Estão credenciados cinco mil observadores nacionais e 250 estrangeiros e mil jornalistas nacionais e estrangeiros.