19 Abril, 2018
O Governo angolano solicitou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) apoio para coordenação de políticas económicas, mas sem qualquer envelope financeiro associado. Tao Zhang, vice-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI), diz que o “Governo do Presidente Lourenço deu passos importantes para melhorar a governança e restaurar a estabilidade macroeconômica”. “Recebemos uma carta das autoridades angolanas para o FMI iniciar discussões sobre um programa económico que poderia ser apoiado pelo Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI)”, disse Tao Zhang, responsável por Angola, em conferência de imprensa.
Em comunicado enviado à comunicação social, em Luanda, pelo Ministério das Finanças, numa altura em que decorrem ainda em Washington os Encontros da Primavera, promovido pelo FMI, nos quais a comitiva angolana é liderada pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, é esclarecido que o programa em causa é instrumento de Coordenação de Políticas Económicas (Policy Coordination Instrument – PCI). “Que é um programa não financiado, que o [Governo angolano] auxiliará na implementação das medidas contidas no seu Programa de Estabilização Macroeconómica, iniciado em janeiro do corrente ano, assim como servirá para o crescente aumento da credibilidade externa do nosso país com efeitos positivos na captação de Investimento Direto Estrangeiro”, lê-se no comunicado. O Governo angolano prevê implementar até final do ano 109 medidas para melhorar as políticas fiscal, cambial e monetária, bem como garantir maior solidez ao setor financeiro, segundo o Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), apresentado em janeiro.
Para o efeito foram definidos 36 objetivos a atingir nas quatro áreas identificadas como de atuação prioritária, no quadro da crise económica e financeira que afeta Angola, casos da Política Fiscal, da Política Cambial (Indicadores e funcionamento do mercado de divisas), da Política Monetária (Gestão da inflação e da Liquidez na Economia), e Setor Financeiro (Solidez e robustez dos bancos). Uma das medidas mais emblemáticas em preparação pelo Governo, que já deverá integrar o Orçamento Geral do Estado em 2019, prevê a adoção do regime de Imposto de Valor Acrescentado (IVA) em Angola. No mesmo comunicado de hoje, o Ministério das Finanças recorda que a economia angolana enfrenta, desde o segundo semestre de 2014, “um período económico e financeiro adverso”, devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo, o que “teve sérias implicações nas contas fiscais do país, na balança de pagamentos, no mercado cambial e na economia real”. Sublinha ainda que o Governo “tem adotado várias medidas de gestão conjuntural para amortecer os impactos do choque do preço do petróleo”, nomeadamente de natureza fiscal, monetária e comercial, considerando mesmo que “o impacto do preço do petróleo exige igualmente a adoção de medidas estruturais e institucionais para o reforço da resiliência financeira e económica do país”.Tao Zhang, na conferência de imprensa salientou que o “Governo do Presidente Lourenço deu passos importantes para melhorar a governança e restaurar a estabilidade macroeconômica. O FMI está pronto a ajudar Angola a enfrentar os seus desafios económicos, apoiando um pacote abrangente de políticas para melhorar a governação, acelerar a diversificação da economia e promover o crescimento inclusivo, ao mesmo tempo que restaura a estabilidade macroeconómica e protege a estabilidade financeira”. “Esperamos iniciar os preparativos para as discussões do programa com as autoridades angolanas logo após as discussões sobre a consulta do Artigo IV de 2018 serem concluídas pelo Conselho Executivo do FMI”, afirmou Tao Zhang.
