Economia

Ministério das Finanças avança com reestruturação da dívida pública

20 Julho, 2017

O ministério das Finanças, em comunicado oficial e em inglês propõem a restruturação da dívida pública do país que passou de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 para cerca de 120%, segundo o Banco Central de Moçambique. Um acréscimo que resulta em grande medida da descoberta das designadas “dívidas ocultas”.
O Governo de Moçambique afirmou, esta terça-feira, que a solução para a crise da dívida soberana passa por uma reestruturação da dívida, mas acrescentando que esta deverá ser feita de forma a que “respeite os interesses dos investidores internacionais”. “Será crítico que qualquer solução seja baseada numa avaliação realista da capacidade da República para pagar, e ao mesmo tempo respeite os interesses dos investidores internacionais na República”, lê-se no comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças.
O ministério liderado por Adriano Maleiane salienta ainda que o país vai falhar mais uma prestação relativa aos juros da emissão de títulos de dívida no montante 726,5 milhões de euros feita no ano passado. “O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique deseja informar os detentores dos títulos de dívida de 726,5 milhões de dólares, a 10,5%, com maturidade em 2023 emitidos pela República de Moçambique, que o próximo pagamento de juros, que é devido a 18 de julho de 2017, não será feito”, lê-se no comunicado.
Uma decisão que coincide com o fim das negociações (passada quarta-feira) entre os técnicos do FMI e o Governo de Moçambique para um acordo sobre as “dividas ocultas”. O Fundo Monetário Internacional (FMI), liderado por Christine Lagarde, está em Moçambique com uma equipa de técnicos para “discutir os resultados da auditoria às dividas com as autoridades e possíveis medidas de seguimento”, anunciou a instituição, em comunicado. Entretanto o FMI já fez saber que vai emitir um comunicado ainda esta semana.
O comunicado lembra ainda que, “conforme foi afirmado pelo ministro da Economia e Finanças durante a apresentação aos investidores em Londres a 25 de outubro, e reiterado pelos comunicados de 14 de novembro de 2016 e 16 de janeiro de 2017, a desafiante situação macroeconómica e orçamental afetou severamente as finanças públicas do país”. Assim, continua defendendo que “a capacidade de pagamento das dívidas da República continua extremamente limitada em 2017, e não dá espaço à República para realizar os pagamentos de juros sobre os títulos de dívida”.