Entrevistas

Agricultura e serviços apoiam a economia

1 Julho, 2016

São Tomé e Príncipe registou um crescimento real do PIB de 4.9% em 2014, acima dos 4.0% verificados em 2013. Um crescimento apoiado em medidas restritivas de política ao abrigo do acordo de Facilidade de Crédito Alargado 2012-2015, implementado com apoio do FMI, e impulsionado pela expansão dos serviços e da agricultura. O regime de câmbio fixo decorrente da ancoragem da dobra ao euro continua a orientar a política monetária do país. Como resultado, o índice de preços no consumidor caiu para 6.3% em 2014, que compara com 8.1% em 2013. Em 2015, a economia deverá crescer 5.1% e a inflação diminuir para 5.2%, apoiada pelo acordo de paridade cambial.
O governo implementou reformas económicas estruturais que têm ajudado a melhorar os seus indicadores macroeconómicos e a proporcionar um ambiente mais propício aos investidores privados.

As reformas incluem a abolição dos requisitos mínimos de capital por parte das entidades empresariais para a obtenção de uma licença comercial, bem como o lançamento de um “projeto de inclusão do contribuinte” para fortalecer a administração das receitas. Medidas adicionais incluem a aprovação de uma nova lei sobre a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Em janeiro de 2014, as autoridades aprovaram um orçamento de 159 milhões de USD para 2014, apoiado em quatro princípios fundamentais:

i) promoção da sustentabilidade institucional e da estabilidade política;
ii) a revitalização dos setores primário e terciário da economia;
iii) a melhoria do ambiente de negócios;
iv) o desenvolvimento de infraestruturas.

Cerca de 93% das despesas de capital deveriam ser financiadas através de ajuda externa assente em donativos (47.6% da ajuda externa) e empréstimos (52.4%). A promulgação do orçamento para 2015 foi adiada, com a discussão no parlamento prevista para março de 2015.
O quadro legislativo destinado a garantir a inclusão espacial não está suficientemente desenvolvido em São Tomé e Príncipe. Em 1977, dois anos após a independência de Portugal, o governo implementou reformas fundamentais e privatizou as terras das plantações de propriedade portuguesa. As reformas destinavam-se a reduzir as disparidades entre as zonas urbanas e rurais, mas o setor agrícola tem enfrentado grandes dificuldades devido à falta de investimentos e de mão-de-obra qualificada. Ao mesmo tempo, a descentralização do poder de decisão, que visa transferir uma maior autonomia para os organismos governamentais locais e regionais, ainda tem de provar a sua eficácia. As zonas rurais ainda estão confrontadas com vários desafios de inclusão, entre os quais o acesso ao saneamento, água potável, escolas e hospitais. Por outro lado, os desafios decorrentes das alterações climáticas estão a aumentar, com a agricultura afetada pelo aumento das temperaturas e a diminuição simultânea das chuvas, ao mesmo tempo que o país, como um todo, está ameaçado pela subida do nível das águas do mar e erosão das zonas costeiras.

Resumo

• O crescimento real do PIB acelerou para 4.9% em 2014, acima dos 4.0% registados em 2013, impulsionado pela melhoria da produção agrícola e dos serviços, e a tendência deverá manter-se em 2015, com um crescimento projetado de 5.1%.
• O país, com uma boa governação baseada no Estado de direito, realizou eleições legislativas livres e transparentes a 12 de outubro de 2014, oferecendo um ambiente promissor para a estabilidade política e o reforço da confiança dos investidores.
• Como pequeno país insular, São Tomé e Príncipe enfrenta desafios de inclusão espacial devido à subida do nível das águas do mar causada pelas alterações climáticas e à falta de uma estratégia nacional de combate às desigualdades territoriais.

Os desafios para a economia

O recente desempenho económico de São Tomé e Príncipe foi impulsionado fundamentalmente pelos setores da agricultura, dos serviços (comércio a retalho e turismo) e da construção. A aceleração do crescimento para 4.9% em 2014, que compara com 4.0% em 2013, não tem sido suficiente para resolver o desafio do desemprego. A taxa de desemprego manteve-se elevada em 13.6%, com o desemprego a afetar principalmente os jovens, que representam 23% do desemprego total, de acordo com o recenseamento geral da população e da habitação de 2012.

A produção de petróleo foi já programada para começar em 2018/19, em vez de 2015, aumentando a pressão sobre as autoridades e gerando especulações sobre o futuro da produção de petróleo no país. Neste contexto, a ilha do Príncipe decidiu mudar a sua prioridade de desenvolvimento regional para as atividades não-petrolíferas, nomeadamente o agroturismo, pescas e agricultura.
Apoiada pela medida de Facilidade de Crédito Alargado 2012-2015 (FCA), com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), a economia de São Tomé e Príncipe beneficiou de estabilidade macroeconómica, com a inflação a baixar um dígito (6.3% em 2014); de níveis adequados das reservas internacionais (cinco meses de importações em 2014) e de finanças públicas estáveis. A receita total, incluindo donativos, aumentou para 26.3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, contra 26.0% em 2013, enquanto as despesas totais diminuíram para 35.7% do PIB em 2014, contra 37.3% em 2013.

Como resultado, o saldo orçamental global melhorou para um défice de 9.4% do PIB em 2014, de um défice de 11.3% em 2013 (Tabela 3). A implementação das reformas económicas estruturais também ajudou a melhorar os indicadores macroeconómicos do país. As reformas incluem a aplicação mais incisiva do cumprimento das leis fiscais, a simplificação dos procedimentos aduaneiros e a execução da lei sobre lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. No entanto, são necessários esforços adicionais para eliminar as dívidas tripartidas com atrasados de longa duração do importador de combustível ENCO, do tesouro e da EMAE, a empresa de água e eletricidade.

O nível da dívida pública do país permanece com elevado risco de sobre-endividamento, com o stock da dívida pública a atingir 75% do PIB, em 2014. O governo continua a desenvolver esforços para oferecer condições favoráveis às atividades do setor privado. A abolição da exigência de capital mínimo para entidades empresariais com vista a obter uma licença comercial foi considerada uma das principais realizações. Foram igualmente registados esforços em termos de obtenção de alvarás de contratos e de fornecimento de energia elétrica. Neste contexto, São Tomé e Príncipe está posicionado no lugar 153 entre 189 países em termos de facilidade de fazer negócios, no Relatório Doing Business 2015, do Banco Mundial, uma melhoria significativa em relação ao ano anterior, em que ficou no 169º lugar. O desempenho registado pelo setor financeiro foi misto. O Banco Central concluiu o processo de reestruturação de um dos bancos comerciais do país em incumprimento.

Apesar dos desafios persistentes, São Tomé e Príncipe também está a registar progressos na redução da pobreza e no desenvolvimento humano. O inquérito à pobreza de 2011, levado a cabo pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostrou que 49.6% da população vivia abaixo da linha de pobreza e 15.9% em extrema pobreza, em comparação com 53.8% e 19.2 %, respetivamente, em 2001. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país aumentou para 0.558 em 2013, de 0.556 em 2012. Especialmente no setor da saúde, a implementação de programas com o apoio de parceiros como o Fundo Global e a cooperação de Taiwan tem ajudado a reduzir significativamente a prevalência e a taxa de mortalidade por malária.
Depois de ter sido a principal causa de morte no país, a malária ocupa agora a quarta posição. Este progresso está sobretudo relacionado com os programas de saneamento, a desinfeção e secagem de fontes de água parada para impedir a reprodução de vetores da malária, a distribuição de mosquiteiros e a expansão da vacinação infantil a fim de reduzir a mortalidade infantil. Hoje, os
cuidados primários de saúde estão descentralizados para os sete distritos do país.

O desenvolvimento de infraestruturas continua a ser uma prioridade, como é sublinhado no plano de ação estratégica para a redução da pobreza 2012-2016. A sua importância crítica foi destacada no orçamento de 2014, com 31.7% do total das despesas atribuídas ao investimento público. A transparência e responsabilidade têm sido questões fundamentais. Para o efeito, o governo criou uma unidade de aprovisionamento responsável por analisar todos os contratos nacionais, incluindo os contratos para projetos de infraestruturas. O governo também criou uma divisão dentro do Ministério das Infraestruturas e Obras Públicas que aprova os projetos e fornece licenças de construção. O objetivo é melhorar a qualidade e supervisão de projetos de infraestruturas e proceder a uma auditoria de supervisão.

 

Ano São Tomé e Príncipe
Produto Interno Bruto
EUR, milhões, preços correntes
2014 256
2000 83
Produto Interno Bruto
tx var. anual, a preços correntes
2001 a 2006 4,7
2015 prog. 5
PIB per capita
USD, em PPP, preços correntes
2014 3153
2000 1700
Inflação -  Índice de Preços no Consumidor
taxa de variação anual
2001 a 2006 14,1
2015 prog. 5,2
Inflação - Taxa de variação anual
do Índice de Preços no Consumidor
2014 6,4
2000 9,6
Saldo Orçamental Global
Em percentagem do PIB
2001 a 2006 -5,3
2015 prog. -8,9
Índice de desenvolvimento
Humano - Posição no ranking
2014 142
2000 119
Ambiente de negócios
Posição no raking
2015 153
2000 167
Competitividade global
Posição no ranking
2015 não avaliado
2000 não avaliado
Balança Corrente Externa -
Em percentagem do PIB
2001 a 2006 -31,5
2015 prog. -30,7
Principais clientes ( quota % 2012)
Bélgica - 24
Paises Baixos - 21,2
Espanha - 19,9
França - 13,3
Portugal - 1,1
Principais fornecedores (quota % 2012)
Portugal - 61,4
Angola - 21,5
China - 2,4
EUA - 2,3
Gabão - 2,1
Principais Produtos Transacionados – 2012
Exportações %
Cacau e suas preparações - 91,4
Cereais  - 1,9
Café, chá, especiarias  - 1,7
Frutos, avelãs, cascas de citrinos, melões  - 1,7
Veículos automóveis   - 0,6
Importações %
Combustíveis minerais   - 22,9
Veículos automóveis  -  7,0
Máquinas e equipamentos elétricos e eletrónicos -6,7
Máquinas e equipamentos mecânicos - 4,6